Processo 249127/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 10:32
Autuado em 29/03/2016 10:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 257/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Gestor atual ALVARO FELIPE VALÉRIO
Gestor das Contas ALVARO FELIPE VALÉRIO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2017 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628750/17
27/07/2017 10:57 AR do ofício OPD - 1237/17 - GP
15/08/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673387/16
15/08/2016 16:05 do Protocolo 673255/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1237/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2031/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3614/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 11:14 DP  
30/08/2017 07:26 COEX Informação nº 5332/2017 -
13/07/2017 09:52 DP Informação nº 9979/2017 -
11/07/2017 12:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1237/2017 -
08/06/2017 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1388/2017 -
12/05/2017 15:51 GCFAMG  
12/05/2017 10:09 SMPjTC Parecer nº 4221/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Clevelândia. Exercício de 2015. Pela regularidade.
16/08/2016 10:58 COFIM Instrução nº 1373/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2016 09:58 DP  
29/03/2016 11:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2031/2016 -
29/03/2016 11:36 COFIM Instrução nº 3666/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3614/2016 -

Voltar a Consulta